Resultado do REDA sai nesta Terça-feira

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulga, nesta terça-feira (28/2), o resultado final da seleção para 3.302 vagas através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O resultado estará disponível no Diário Oficial do Estado, no site da Consultec e no Portal da Educação. O processo seletivo contou com 105.419 inscritos. São 2.209 vagas para assistente administrativo e 1.093 vagas para professor, sendo a maior parte na área de exatas.

Piso salarial de professores aumentará para R$ 1.451

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 22,22%, conforme determina o artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O novo valor será de R$ 1.451,00. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.451,00.

Assessoria de Comunicação Social

MEC

UFRB abre concurso para técnico-administrativos

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia está ampliando seu quadro de servidores técnico-administrativos. São 08 vagas para nível médio e 01 para nível superior. As inscrições estarão abertas no período de 10 de fevereirio a 12 de março de 2012 e as provas escritas serão realizadas no dia 22 de abril de 2012, nas cidades de Cruz das Almas, Salvador, Barreiras e Vitória da Conquista. Confira o edital e outras informações no site www.ufrb.edu.br/concursos.

UNEB oferece 939 vagas pelo sistema de seleção do MEC: inscrições começaram hoje

As inscrições no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Ministério da Educação (MEC), que utiliza o desempenho do candidato no Enem para ingresso em instituições de ensino superior, começaram neste sábado (7).

A UNEB está oferecendo 939 vagas para 87 opções de cursos em 22 campi da universidade na capital e no interior do estado. Do montante de vagas, 40% são reservadas para candidatos negros da rede pública de ensino e 5% a indígenas, de acordo com o edital do processo seletivo publicado pela instituição.

“A adesão ao SiSU reforça o compromisso que a universidade tem de oferecer educação de qualidade, inclusiva e gratuita”, ressaltou Jairo Sá, gerente de seleção discente da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da UNEB.

Os interessados em concorrer às vagas do certame devem se inscrever até o dia 12 de janeiro exclusivamente pelo site http://sisu.mec.gov.br, podendo escolher até duas opções de cursos oferecidos pela UNEB. As inscrições são gratuitas.

O sistema do MEC fará a seleção dos inscritos de acordo com o desempenho que obtiveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011.

A primeira chamada de candidatos selecionados será divulgada no dia 15 deste mês e a matrícula na universidade irá acontecer nos dias 19 e 20.

O termo de participação da UNEB no SiSU, informações sobre os cursos e turno das aulas, além dos documentos necessários para matrícula estão disponíveis no site www.uneb.br/sisu.

Informações: Prograd – tel. 0800 071 5000.

Inscrições no SiSU têm início

Candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) já podem se cadastrar no Sistema de Seleção Unificada (SiSU). As inscrições iniciadas neste sábado, 07, seguem até 12 de janeiro, exclusivamente pela internet, por meio do Portal do SiSU.

A UFRB ofertará 1.250 vagas no Processo Seletivo (Prosel) 2012.1. As vagas estão distribuídas em 23 cursos de graduação nas áreas de Artes, Humanidade e Letras; Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas; Ciências Exatas e Tecnológicas; Ciências da Saúde e Formação de Professores.

A seleção para provimento das vagas da UFRB disponibilizadas no SiSU será efetuada com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2011. Portanto, podem se inscrever no SiSU apenas os estudantes que fizeram o Enem 2011 e que, cumulativamente, tenham obtido nota acima de zero na prova de redação.

Confira passo a passo do processo seletivo.

Mais informações sobre o Processo Seletivo da UFRB, acesse www.ufrb.edu.br/prosel.

Já estão abertas as inscrições para a seleção do Reda

As inscrições para a seleção do Reda (Regime Especial de Direito Administrativo) foram abertas hoje, 04. Os candidatos podem se inscrever até o dia 12 de janeiro através do site WWW.consultec.com.br. São 3.302 vagas destinadas a professores e assistentes administrativos. As provas irão acontecer no dia 29 de janeiro.

Na DIREC 4 serão destinadas 3 vagas para professores nas disciplinas de Física e Química e 16 para assistente administrativo. Os salários para professor variam entre R$ 779,20 e R$ 976,78. Para o cargo de assistente administrativo, a remuneração é equivalente ao salário mínimo.

As vagas para professor irão atender às demandas de duas cidades, Nazaré e Santo Antonio de Jesus. Serão selecionados um professor de Física para cada município e um de Química para Nazaré. Já os assistentes administrativos aprovados na seleção atuarão em todos os municípios que compõem a diretoria.

ASCOM - DIREC

SEC abre seleção para professor e assistente de atividade administrativa

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abre seleção com 1093 vagas para professor e 2209 para assistente de atividade administrativa, ambos em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As vagas para professor são, em sua maioria, nas disciplinas Matemática, Física e Química, mas existem vagas também em outras áreas, com exceção de Língua Portuguesa. Os professores selecionados irão atuar nas localidades que não tiveram aprovados no concurso realizado este ano, do qual a Secretaria já convocou 3.261 candidatos.

Podem participar da seleção de professores, profissionais de nível superior com licenciatura ou bacharelado e também estudantes de licenciatura a partir do sexto semestre. Para assistente de atividade administrativa, é necessário ter nível médio completo.  Em Salvador e Região Metropolitana, são 64 vagas para docentes e 813 para a outra função.

O edital deve ser divulgado na sexta-feira (30/12) no Diário Oficial do Estado e estará disponível, também, aqui no Portal da Educação. A inscrição acontece de 4 a 12 de janeiro e será realizada exclusivamente no sitewww.consultec.com.br. A prova vai acontecer no dia 30 de janeiro em todas as cidades-polo das 33 Diretorias Regionais de Educação do Estado e os aprovados estarão nas escolas da rede estadual de ensino para o início do ano letivo de 2012.

“Os novos profissionais vão complementar o quadro de servidores nas unidades escolares, fortalecendo o processo educacional e garantindo o direito de aprender a todos os estudantes da rede estadual”, disse Claudia Cruz, superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado.

A inscrição custa R$ 17,44 para os candidatos a assistente de atividade administrativa, R$ 32,44 para professores e só será efetivada com o pagamento do boleto que é gerado no site da Consultec. Os rendimentos iniciais para professores variam de R$ 779,20 a R$ 976,78. Para o cargo administrativo, a remuneração é equivalente ao salário mínimo.

As provas vão ser compostas por 50 questões. Para professor, são 30 questões de conhecimentos gerais (15 de Língua Portuguesa e 15 de conhecimentos contextuais) e 20 de conhecimentos específicos (10 de conhecimentos específicos da organização dos sistemas de ensino e 10 de conhecimentos por área / disciplina). Para assistente de atividade administrativa também são 30 de conhecimentos gerais (só que 15 de Língua Portuguesa e 15 de conhecimentos contemporâneos) e 20 de conhecimentos específicos.

Fonte: Site da Secretaria da Educação

Secretário Municipal de Administração e Planejamento pede exoneração

De acordo com a Edição nº 561 do Diário oficial do município de São Felipe o Secretário  Municipal  de
Administração  e Planejamento Ivan Souza Rios foi exonerado a pedido do mesmo.
Até o momento não foi publicado o nome do seu substituto.

Fonte: http://www.diariooficialdosmunicipios.org.br/sitesMunicipios/temp/2012_01_03561007071.pdf?CFID=1573486&CFTOKEN=a1a5a442905cdf88-D5EABB5F-5056-8E00-303BB1A0CEA8D1C9

Receita de Ano Novo

O blog São Felipe Cidadania deseja a toda a comunidade Sãofilipense um 2012 recheado de sucesso e que cada um possa criar sua própria receita para exercer o ato de cidadania na perspectiva de construir um mundo melhor

Um forte abraço a todos.

Carlos Drummond de Andrade

Receita de ano novo

Para você ganhar belíssimo Ano Novo

cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,

Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido

(mal vivido talvez ou sem sentido)

para você ganhar um ano

não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,

mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;

novo

até no coração das coisas menos percebidas

(a começar pelo seu interior)

novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,

mas com ele se come, se passeia,

se ama, se compreende, se trabalha,

você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,

não precisa expedir nem receber mensagens

(planta recebe mensagens?

passa telegramas?)

Não precisa

fazer lista de boas intenções

para arquivá-las na gaveta.

Não precisa chorar arrependido

pelas besteiras consumidas

nem parvamente acreditar

que por decreto de esperança

a partir de janeiro as coisas mudem

e seja tudo claridade, recompensa,

justiça entre os homens e as nações,

liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,

direitos respeitados, começando

pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo

que mereça este nome,

você, meu caro, tem de merecê-lo,

tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,

mas tente, experimente, consciente.

É dentro de você que o Ano Novo

cochila e espera desde sempre.

Carlos Drummond de Andrade

Processo Seletivo 2012.1: inscrições para o SiSU começam dia 07/01

Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) devem ficar atentos ao calendário divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições no SiSU para ingresso no primeiro semestre de 2012 serão abertas no sábado, dia 07 de janeiro, e se estendem até a quinta-feira, dia 12 de janeiro, exclusivamente pela internet, por meio do Portal do SiSU.

A UFRB ofertará 1.250 vagas no Processo Seletivo (Prosel) 2012.1. As vagas estão distribuídas em 23 cursos de graduação nas áreas de Artes, Humanidade e Letras; Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas; Ciências Exatas e Tecnológicas; Ciências da Saúde e Formação de Professores.

A seleção para provimento das vagas da UFRB disponibilizadas no SiSU será efetuada com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2011. Portanto, podem se inscrever no SiSU apenas os estudantes que fizeram o Enem 2011 e que, cumulativamente, tenham obtido nota acima de zero na prova de redação.

Para mais informações sobre o Processo Seletivo da UFRB, acesse www.ufrb.edu.br/prosel.

Fonte; UFRB

Feliz Natal Sãofilipenses

O Blog São Felipe Cidadania deseja a toda a comunidade Sãofilipense um Natal repleto de felicidades e muita paz.

Veja mais recados de Feliz Natal em Anime Suas Mensagens

Escola do Terrão é contemplada com projeto de Inclusão Digital

A Escola recebeu equipamentos tecnológicos como computador, impressora e maquina fotográfica digital e filmadora digital. Equipamentos de ultima geração que serão utilizados em ações educativas para ampliação do processo de inclusão digital na comunidade.

Os equipamentos foram doados pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, graças a um projeto desenvolvido pela Professora Elisete Santos, Graduada em Educação no Campo - UFBA, em parceria com o diretor no Núcleo Escolar Maria dos Anjos, o professor Edson Pires.

De acordo com o professor Edson, “Os equipamentos serão utilizados para aproximar os alunos da realidade do mundo digital”.

Ele afirmou ainda que já está sendo planejada uma sala para disponibilizar aos professores e alunos dois computadores com acesso a internet. “O objetivo é utilizar tecnologias da informação e comunicação (TICs) como recurso de aprendizagem para os discentes e como ferramenta de auxilia ao planejamento das aulas dos docentes”.

Redator: São Felipe Cidadania

IF Baiano abrirá seleção para cursos técnicos a distância

No dia 26 de dezembro será iniciado o Processo Seletivo para os novos cursos técnicos a distância na modalidade subsequente (curso para quem já concluiu o ensino médio) do IF Baiano. As inscrições serão realizadas, gratuitamente, até o dia 16 de janeiro, através do endereço eletrônico http://concursos.ifbaiano.edu.br/. São mais de 950 vagas nos cursos técnicos de Administração; Serviços Públicos; e Eventos.

 
O Processo Seletivo será realizado em uma única fase e corresponde à avaliação curricular do Ensino Médio nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Os estudantes aprovados começam as aulas no primeiro semestre de 2012. 24 cidades espalhadas por toda a Bahia sediam os cursos a distância. Confira a lista no edital.

O Curso Técnico em Administração tem como base o planejamento e direção das atividades organizacionais de empresas públicas, privadas e do Terceiro Setor. Baseado nos ideais de sustentabilidade e empreendedorismo, o profissional formado atua no campo da gestão, tendo contato com estatística, economia e relacionamento empresarial.

 O Curso Técnico em Serviços Públicos faz parte do eixo de Gestão e Negócios. O profissional terá como campo de trabalho o setor de serviços públicos. Os estudantes serão capacitados para entender o planejamento estratégico de estruturas organizacionais, sendo capacitados para intervir nesses cenários.

Além desses dois, o curso Técnico em Eventos também foi aprovado pelo Conselho Superior.  O perfil do curso é a formação de profissionais capacitados para atuar junto à organização e gestão de eventos em empresas públicas e privadas. O foco dessa habilitação é a hospitalidade e o lazer. O estudante é educado para ter uma visão estratégica e executiva, sendo capaz de identificar a necessidade de investimentos, materiais físicos e humanos para a realização de eventos diversos.

 Todos os cursos serão ministrados pelo Instituto Federal do Paraná, por meio da tecnologia do Ensino a Distância.

 Confira o Edital o edital do Processo Seletivo desses cursos em http://concursos.ifbaiano.edu.br/.

IF Baiano – O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) foi criado em 2008 e é uma instituição de ensino médio e superior, focado na Educação Profissional e Tecnológica. Agrega as antigas Escolas Agrotécnicas Federais (de Catu, Senhor do Bonfim, Santa Inês e Guanambi) e as Escolas Médias de Agropecuária Regionais da Ceplac (EMARC de Valença, Uruçuca, Itapetinga e Teixeira de Freitas), mais os novos campi de Bom Jesus da Lapa e Governador Mangabeira.

 O quê? Inscrições no Processo Seletivo para cursos técnicos a distância do IF Baiano

Quando? De 26 de dezembro de 2011 a 16 de janeiro de 2012

Onde? http://concursos.ifbaiano.edu.br/

Joel Neiva denuncia supostas irregularidades no recolhimento de recursos do INSS em Conceição do Almeida

Denunciando haver irregularidade no desconto de INSS da folha de pagamento dos professores, o ex prefeito de Conceição do Almeida relatou no programa Levante a Voz ter encaminhado documentação acerca do caso à Receita Federal solicitando providências.  " O próximo prefeito poderá ter problemas seríssimos. De 2010 até agora há um montante em torno de 3 milhões e seiscentos mil reais em recurso que não foi recolhido ao INSS", relatou ele.

Conforme o ex prefeito, teria havido um desvio do INSS em 2010 em torno de 1 milhão e 500 mil reais no município. "Nos doze meses do ano, os valores que deixou-se de recolher aos cofres do INSS mais de dois milhões de reais. Em 2011, até agora, mais de um milhão e duzentos mil reais", apontou ele.

Com quantias altíssimas em questão, o ex prefeito causou estardalhaço ao levantar a denúncia e acrescentar que a prefeitura na cidade "além de sonegar o INSS ainda deixou os postos de saúde fechados. O que nós queremos é que a Receita Federal tome as providências para não prejudicar o futuro administrador e os servidores em geral", comentou Joel.

Fonte: Blog do Valente

MEC divulga notas do Enem 2011

O Ministério da Educação divulgou, nesta quarta-feira (21), o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, as notas já podem ser consultadas no site do Enem. Para consultar o resultado, o candidato precisa inserir seu CPF e a senha cadastrada no sistema.

A previsão inicial era de que o resultado sairia apenas na primeira semana de janeiro. Porém, o MEC decidiu antecipar a divulgação das notas para esta semana.

Os candidatos poderão usar o resultado do Enem 2011 para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) em 2012. De acordo com o ministério, o sistema será divulgado na próxima segunda-feira (26) apenas para consulta, e as inscrições terão início à zero hora do dia 7 de janeiro.

No total, segundo o MEC, 95 instituições de ensino superior de 26 estados brasileiros (com exceção do Distrito Federal), por meio do sistema, oferecerão 108.552 vagas em 3.327 cursos . O ministério afirmou que o número de vagas é 30% maior que na seleção realizada em 2011.

Seleção

Na edição de 2012, o SiSU ficará no ar 24 horas por dia, entre 7 e 12 de janeiro, para receber as inscrições dos candidatos. A primeira chamada será divulgada no dia 15 de janeiro, e os candidatos aprovados terão entre 19 e 23 de janeiro para efetuar sua matrícula.

Segundo o MEC, "o candidato aprovado na primeira opção de curso será automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perderá a vaga".

No dia 26, o SiSU divulgará a segunda chamada, com matrículas entre 30 e 31 de janeiro.

Entre 26 e de janeiro e 1º de fevereiro, quem não passou na primeira e na segunda chamada pode se inscrever na lista de espera, que será divulgada em 4 de fevereiro. A partir daí, a seleção será feita gradativamente até o dia 2 de março de 2012.

(IBahia)

Concurso público em São Felipe

A população de São Felipe que se interessa em realizar concurso público deve ficar atenta, pois muito em breve será realizado concurso pela prefeitura.

Conforme publicação no Diário Oficial de Segunda-feira 31 de Outubro de 2011 3 - Ano V - Nº 525: A comissão deve está trabalhando para publicar o Edital em Breve. Veja o texto de nomeação da comissão na integra:

DECRETO Nº 021/2011 De 31 de outubro de 2011

“Nomeia Comissão  Organizadora para Realização de Concurso Público Municipal para provimento de vagas, na forma que indica”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais e do quanto lhe confere a Lei Orgânica do Município:

DECRETA:

Art.  - 1º. Fica nomeada a Comissão Organizadora para Realização de Concurso Público Municipal para provimento de vagas, na forma que indica:

NOME FUNÇÃO CPF/MF

01 AUDAIR JOSÉ DE OLIVEIRA CALDAS - PRESIDENTE

02 HELENITA MARIA MORAIS SILVA - VICE-PRESIDENTE

03 MARIA JOSÉ BARBOZA FERREIRA - MEMBRO

04 ANA LUCIA NUNES DA SILVA FERREIRA - MEMBRO

05 JUSANIA DE JESUS COELHO PINTO - MEMBRO

Art. – 2º. Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, São Felipe, 31 de outubro de 2011;  

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA

Prefeito Municipal

Para acessar o diário Oficial acesse: http://www.diariooficialdosmunicipios.org.br/sitesMunicipios/temp/2011_10_31525007071.pdf?CFID=1855409&CFTOKEN=73397409f913a301-604937AD-5056-8E00-3082B2F178A71447

Municípios têm até 31 de dezembro para atualizar vagas do Projovem Adolescente

Os municípios têm até 31 de dezembro para atualizar o número de vagas e os locais onde o Projovem Adolescente será oferecido no próximo ano. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que este é o momento de os gestores confirmarem o número de coletivos (grupo de adolescentes) disponibilizados e indicarem os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) onde o programa terá lugar.

A oferta de vagas é atualizada a cada dois anos. O prazo de referência é válido somente para os municípios onde o Projovem vence no final deste ano. Caso não haja atualização, a renovação será feita automaticamente pelo Sistema de Acompanhamento e Gestão do Projovem Adolescente (Sisjovem) no dia 31 de dezembro. “Quem pretende cancelar ou modificar a oferta de um território para outro deve obrigatoriamente acessar o sistema”, informa a diretora de Proteção Social da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Aidê Cançado.

A atualização é importante porque, se o município alcançar a capacidade máxima em um Cras e não distribuir a demanda para outros centros, o sistema pode entender que há excesso de jovens num mesmo local e cancelar vagas automaticamente, explica a dirigente. O cálculo para distribuição de vagas baseia-se na quantidade de adolescentes de 15 a 17 anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família e na capacidade operacional dos municípios.

Para 2012, o MDS vai disponibilizar 544.110 vagas, distribuídas em 2.742 municípios. O Projovem Adolescente é um serviço socioeducativo de convivência e fortalecimento de vínculos para adolescentes de famílias beneficiárias do Bolsa Família. As atividades desenvolvidas envolvem três eixos: convivência social, participação cidadã e formação para o mundo do trabalho.

O programa é oferecido nos Cras que se encaixam nos critérios acordados pelos governos federal, estadual e municipal na Comissão Intergestores Tripartire (CIT). Os centros elegíveis precisam funcionar de segunda a sexta-feira, oito horas por dia, ter pelo menos um funcionário com nível superior que não seja o coordenador da unidade, promover visitas e acompanhamento familiar, entre outras tarefas.

O gestor de assistência social deve acessar o Sisjovem pelo site do MDS: www.mds.gov.br/asssitenciasocial/redesuas/sisjovem.

As informações e instruções sobre os procedimentos estão no documento Informe Técnico sobre o Referenciamento 2012, na seção Saiba Mais da página eletrônica www.mds.gov.br/assistenciasocial/sou-gestor-de-assistencia-social/projovem-adolescente,

Mais informações pelo e-mail atendimento.sisjovem@mds.gov.br ou pelos telefones (61) 3433-8797, 2918, 8821 e 8820.(Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)

Adesão para 5ª etapa do Topa só até a próxima quinta-feira

As prefeituras e entidades sociais do estado têm até a próxima quinta-feira (22) para aderir à 5ª etapa do programa Todos pela Alfabetização (Topa), realizada nas Diretorias Regionais de Educação (Direc) da Bahia. A meta da Secretaria da Educação do Estado é alfabetizar 300 mil estudantes nesta fase.

Entre as novidades para 2012 está a seleção dos coordenadores de turma e o monitoramento de todo o programa pela equipe técnica da coordenação do Topa. Também foi elevado para 10 o número mínimo de estudantes em cada turma. “O nosso foco é, cada vez mais, melhorar a qualidade pedagógica e a efetividade social do programa. Para isso, vamos realizar a seleção de coordenadores de acordo com o perfil de cada um, além de monitorar o programa nos locais”, disse a coordenadora do Topa na Bahia, Elenir Alves.

Os interessados podem procurar a prefeitura de sua cidade para saber sobre requisitos e o procedimento a ser adotado. Ao todo serão selecionados três mil coordenadores. Entre outras atribuições, eles mobilizarão a formação de, no mínimo, dez turmas na zona urbana e oito na zona rural dos municípios, sendo, no máximo, 15 turmas para os dois casos, providenciando o preenchimento completo dos formulários de cadastramento (alfabetizadores, turmas e alfabetizandos)

Mensagem Inicial

È com grande satisfação que coloco a disposição de toda a comunidade sãofilipense o Blog São Felipe Cidadania. Um espaço que será construído com a ajuda de todos que queiram divulgar informações pertinentes para a construção de uma sociedade digna e consciente de seus direitos enquanto cidadão.

Fundamentalmente, pretendemos colocar informações pertinentes aos interesses de avanço da construção da cidadania e dos direitos fundamentais do cidadão, conforme reza a Constituição Brasileira:

TÍTULO I

Dos Princípios Fundamentais

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

 III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.